Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares

Despacho 2190/2023

Sumário: Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Aspirante a Oficial, desde 19 de dezembro de 2020, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:

SOLDCAD JUR 141965 L Maria Manuel de Matos Parente Vasconcelos CFMTFA

SOLDCAD NAV 141949 J Luís André Horta Projecto CFMTFA

SOLDCAD NAV 141970 G Aida Maria Costa Santos CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 141973 A Ana Rita Tavares Fialho CFMTFA

SOLDCAD PSI 141991 K BRUNA Alexandra da Cruz Francisco CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141966 J João Diogo da Silva Baltazar CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141969 C Miguel Costa Maia CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141974 K Rita Antunes Paradela Ferreira CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141977 D Martinho Jorge Canoilas da Silva Correia CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141978 B João Miguel Rodrigues Marinheiro CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141983 J Daniela Cristina Ribeiro de Brito Damião CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141985 E Francisco Miguel Pelicano Canudo Sena CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141987 A Bruno Miguel Araújo Lopes CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141988 K Joana Carvalho dos Reis Silva CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141989 H Joana Catarina Mesquita Barroca CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141990 A Marta Alexandra Silva da Costa CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141992 H Tiago Rodrigues Borges CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141994 D António Maria Lopes Pires Santos Quelhas CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 141995 B Rita Marisa Mendes Santos CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 142002 L Hugo Miguel Serrano Ferreira CFMTFA

SOLDCAD RHL-OFI 142003 J Miguel Ângelo Calado Antunes CFMTFA

SOLDCAD TABST 141952 J Roman Kharchenko CFMTFA

SOLDCAD TABST 141984 G Diogo Lourenço Sequeira CFMTFA

SOLDCAD TABST 142000 D João Diogo Julião de Castro Pacheco CFMTFA

SOLDCAD TABST 142368 B João Franco Correia CFMTFA

SOLDCAD TINF 141954 E Natanael Gomes Guerreiro CFMTFA

SOLDCAD TINF 141979 L Daniel Rodrigues Pires CFMTFA

SOLDCAD TINF 141996 L João Henrique Roque dos Santos CFMTFA

SOLDCAD TINF 141998 G Pedro Estima Cardoso CFMTFA

SOLDCAD TMAEQ 141993 F João Ricardo Neto Cerqueira Bastos CFMTFA

SOLDCAD TMAEQ 141999 E Cláudia Patrícia Antunes Monteiro CFMTFA

SOLDCAD TMAEQ 142004 G Ricardo Jorge da Fonte Domingues CFMTFA

SOLDCAD TMMA 141972 C Guilherme Primitivo de Sousa Ferreira CFMTFA

SOLDCAD TOCART 141960 K Francisco Arnaldo Bastos de Araújo Regêncio Gouvei CFMTFA

SOLDCAD TOCART 141964 B André da Silva Radamanto CFMTFA

SOLDCAD TOCART 141971 E Maria Salomé de Brito Oliveira da Silva CFMTFA

SOLDCAD TOCART 141997 J André Gonçalo Gonçalves Silva CFMTFA

SOLDCAD TOCC 141980 D Joana Luísa de Moura Vieira CFMTFA

SOLDCAD TOCC 142001 B Inês de Matos Portilha CFMTFA

SOLDCAD TOCC 142005 E Pedro Miguel Tomé Nunes CFMTFA

SOLDCAD TOCC 142371 B Miguel Nuno Leal Pessoa CFMTFA

SOLDCAD TOMET 141963 D Bernardo de Sousa Freitas CFMTFA

SOLDCAD TOMET 141981 B André Francisco Maio da Costa Correia CFMTFA

SOLDCAD TS 141968 E Pedro Miguel Andrade Lebre CFMTFA

SOLDCAD TS 141975 H João Pedro Coelho Rega CFMTFA

SOLDCAD TS 141976 F Vasco Faria Leal Do Amaral Frazão CFMTFA

SOLDCAD TS 142007 A Filipa Alexandra Rosmaninho Mendes CFMTFA

2 - Contam antiguidade desde 19 de dezembro de 2020 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

21 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.

316144761

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio