Graduação no posto de Soldado de vários militares

Despacho 2188/2023

Sumário: Graduação no posto de Soldado de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Soldado, desde 19 de dezembro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:

SOLDREC CAUT 142140 K Eduardo Miguel Henrique Roças CFMTFA

SOLDREC CAUT 142163 J João Paulo de Almeida Carvalho CFMTFA

SOLDREC CAUT 142271 F Bruno José Melão Rosa CFMTFA

SOLDREC CAUT 142334 H João Miguel Leandro Peixinho CFMTFA

SOLDREC PA 142132 J Leandro Correia Melo CFMTFA

SOLDREC PA 142164 G José Pedro Pereira Novo CFMTFA

SOLDREC PA 142173 F Rúben Gabriel Silva Martins CFMTFA

SOLDREC PA 142186 H Ricardo Alexandre Ribeiro Neto CFMTFA

SOLDREC PA 142213 J João Pedro Gurita Rodrigues CFMTFA

SOLDREC PA 142214 G André da Costa Candeias Soares CFMTFA

SOLDREC PA 142218 K Carlos Francisco da Silva Santos Pereira CFMTFA

SOLDREC PA 142226 L Carlos Miguel Mata Neto CFMTFA

SOLDREC PA 142232 E Rúben Tiago Dias de Oliveira Ferreira CFMTFA

SOLDREC PA 142250 C Gonçalo Alexandre Lourenço Colaço Valido CFMTFA

SOLDREC PA 142257 L Gonçalo Nuno Coutinho da Costa CFMTFA

SOLDREC PA 142269 D José Carlos Mendes Capitão CFMTFA

SOLDREC PA 142300 C Diogo Alexandre Andrade Paiva CFMTFA

SOLDREC PA 142327 E Emanuel Valentim Estrela Oliveira CFMTFA

SOLDREC SHS 142230 J Maria de Lurdes Sousa Moreira CFMTFA

2 - Contam antiguidade desde 19 de dezembro de 2020 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

21 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.

316144826

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio