Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares

Despacho 2185/2023

Sumário: Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares.

1 - Determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Aspirante a Oficial, desde 18 de dezembro de 2021, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:

SOLDCAD NAV 142786-F, Luís Miguel Rodrigues Perry Nava - CFMTFA

SOLDCAD NAV 142802-A, Beatriz Santos Vieira - CFMTFA

SOLDCAD TMAEQ 142787-D, Sérgio Filipe Igreja da Costa - CFMTFA

SOLDCAD TMAEQ 142798-K, Maria Miguel Mendes Martins - CFMTFA

SOLDCAD TMMEL 142796-C, Diogo Miguel Ferreira Carreira - CFMTFA

SOLDCAD TMMEL 142799-H, Fábio Miguel Teixeira da Cruz - CFMTFA

SOLDCAD TOCART 142785-H, André Filipe Ribeiro Inácio - CFMTFA

SOLDCAD TOCART 142800-E, Carla Patrícia Ferreira Marques - CFMTFA

SOLDCAD TOCART 142803-K, Pedro Miguel Nunes Martins - CFMTFA

SOLDCAD TOCART 142805-F, Diogo Alexandre de O. Guedes - CFMTFA

SOLDCAD TODCI 142790-D, João Filipe Cipriano Duarte - CFMTFA

SOLDCAD TODCI 142793-J, Daniela Sofia Henriques Santos - CFMTFA

SOLDCAD TODCI 142794-G, José Maria Telo A. Jardine Neto - CFMTFA

SOLDCAD TODCI 142795-E, Tomás Afonso Brazuna Correia - CFMTFA

SOLDCAD TODCI 142809-J, Hugo Rafael Fernandes Castelejo - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 142783-A, Ricardo Miguel Saraiva Agostinho - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 142784-K, Inês Ribeiro Valério - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 142788-B, Rodrigo Evtouchenko Morais - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 142791-B, Henrique Silva Galindro - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 142792-L, Luís Manuel Pinto da Silva Mota - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 142801-C, Miguel Ferreira da Silva M. Amaral - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 142804-H, Guilherme Pereira F. dos Santos - CFMTFA

SOLDCAD TOPS 142806-D, Rafael André Pereira Farinha - CFMTFA

SOLDCAD TS 142789-L, Maria Luísa Gouveia Carvalho - CFMTFA

SOLDCAD TS 142808-L, Daniel Luís de Matos - CFMTFA

2 - Contam antiguidade desde 18 de dezembro de 2021 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

22 de dezembro de 2021. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.

316143773

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio