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Anúncio de Procedimento 2175/2023, de 14 de Fevereiro

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Sumário

Alienação, em hasta pública, da viatura Toyota Dyna com a matrícula 59-61-VT

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Belém

NIPC: 510832946

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Belém

Endereço: Largo dos Jerónimos, 3, R/C

Código postal: 1400 209

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

Endereço Eletrónico: secretaria@jf-belem.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação, em hasta pública, da viatura Toyota Dyna com a matrícula 59-61-VT

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação, em hasta pública, da viatura Toyota Dyna com a matrícula 59-61-VT

Tipo de bens: Automóvel

Legislação aplicável: Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro

Avaliação do bem: 800.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Valor: 800.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2023/02/07/01

Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/A

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Sim



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Largo dos Jerónimos, 3, R/C, 1400-209 Lisboa

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.jf-belem.pt/



7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Junta de Freguesia de Belém



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme Programa



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Conforme Programa



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: secretaria@jf-belem.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Conforme Programa



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/14



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Ribeiro Rosa

Cargo: Presidente

416161496

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5235149.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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