Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores no ano de 2022

Aviso (extrato) n.º 3144/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores no ano de 2022.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo identificados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:

Aposentação: Assistente Operacional, Margarida da Silva Moço Nunes, em 01-01-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fátima Jesus Martins Ferreira, em 01-01-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no

4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Adília Amorim Santos Sousa, em 01-02-2022, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Fernanda Conceição Mendes Cristino, em 01-01-2022, posicionada na 9.ª posição remuneratória e no 42.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Carlos Leão Isaías Piteira Afonso, em 01-02-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Paula Godinho Alves, em 01-02-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Dionísio Manuel Costa Soares, em 01-03-2022, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Gonçalves Reis, em 01-03-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Carmo Ribeiro Cardoso Francisco, em 01-03-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Técnico Superior, António Ferreira Gonçalves, em 01-04-2022, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 42.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Conceição Dias Condeixa Dias, em 01-04-2022, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Lurdes Jesus Costa, em 01-04-2022, posicionada na 8.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Tereza Costa Ferreira Cruz, em 01-04-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Mário João Soares Moreira, em 01-04-2022, posicionado na 11.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vasco Alves Gonçalves, em 01-04-2022, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, António Neves Pessoa, em 01-05-2022, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Edgar Nogueira Versos, em 01-05-2022, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Eduardo Júlio Marques Pessoa, em 01-05-2022, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Tomaz Oliveira Fonseca, em 01-05-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Luísa Maria Cardoso Jones Basílio, em 01-05-2022, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Vítor Manuel Domingos Costa, em 01-05-2022, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António João Guedes Faustino, em 01-06-2022, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Fernando Eugénio Baptista Macieira, em 01-06-2022, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Romana Maria Leal Jesus Carlos, em 01-06-2022, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Helena Rodrigues, em 01-06-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Albertina Pinto Rabaça, em 01-06-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Celeste Moreira Martins Costa, em 01-06-2022, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Rita Alves Pires, em 01-06-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fátima Martins Assunção Figueira, em 01-07-2022, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Alda Maria Conceição Ferreira, em 01-07-2022, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Gualdina Jesus Silva, em 01-07-2022, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Francisco do Monte Piteira, em 01-07-2022, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Custódia Dias Afonso Alves, em 01-07-2022, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carlos Alberto Durão Domingues, em 01-07-2022, posicionada na 10.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Rosa Maria Mota Silva, em 01-07-2022, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Helena Matos Coelho Dias Marques, em 01-07-2022, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Isabel Maria Santos Maximiano, em 01-08-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Liliana Mendes Silva, em 01-08-2022, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Anjos Santos Antunes Silvestre, em 01-08-2022, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Francisco João Alves, em 01-08-2022, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Técnico Superior, Manuel Santos Espada, em 01-09-2022, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 19.º nível remuneratório; Técnico Superior, Dulce Conceição André Martins, em 01-09-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 23.º nível remuneratório; Técnico Superior, Aurélio José Pereira Perdiz, em 01-09-2022, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Edgar Alberto Gaspar Caldeira, em 01-09-2022, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joaquim António Morais Correia, em 01-09-2022, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Helena Neves Peres Correia Paiva, em 01-09-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Eugénia Encarnação Bento Soares, em 01-10-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria José Santos Mendes Fidalgo, em 01-10-2022, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fernanda Bento Fragoso Carapito, em 01-10-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Generosa Pereira Rosa Ferreira, em 01-11-2022, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Santos Andrade Alves, em 01-11-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Lúcia Vitória, em 01-11-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Isabel Pires Santos, em 01-11-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Técnico Superior, Yolanda Leonor Gonzalez Solimano, em 01-11-2022, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no 35.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Jorge João Santos José, em 01-12-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Isabel Santos Teixeira Vale Gato, em 01-12-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Luzia Tiago Valente Pereira, em 01-12-2022, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Aposentação por Limite de Idade: Assistente Operacional, Maria João Costa Pereira Martins, em 07-04-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elisabete Santos Lourenço Lopes, em 03-10-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Técnico Superior, Emérita Carmo Santos Pereira Avila Martins, em 24-10-2022, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório.

Cessação do Contrato de Trabalho em funções públicas ao abrigo do Estatuto da Aposentação: Assistente Operacional, Anabela Ferreira Primor Correia Rebelo, em 17-04-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Cessação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto: Assistente Operacional, Rosa Maria Tiago Lobo, em 12-03-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rui Daniel Nunes Cruz, em 09-04-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carla Isabel Alecrim Rosa Trovão, em 16-04-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Melissa Poças Dias, em 29-04-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Cessação da Comissão de Serviço: Chefe de Divisão, Cristovalina Albano Mira Almeida Afonso, em 29-08-2022.

Cessação da Mobilidade: Técnico Superior, Lúcia Maria Mendes Pereira Santos Lopes, em 01-02-2022, posicionada na 10.ª posição remuneratória e no 45.º nível remuneratório; Técnico Superior, Miguel César Ferreira, em 14-03-2022, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joaquim Graça Baptista Arrenega, em 01-06-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ricardo Manuel Pereira Gonçalves, em 05-07-2022, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Casimiro José Afonso Garcia, em 01-08-2022, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório.

Conclusão sem sucesso do período experimental: Assistente Operacional, João Augusto Rodrigues Carvalho, em 16-06-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elisabete Gomes Martins Santana dos Santos, em 18-06-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Denuncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas: Assistente Operacional, Edmir Jesus Mendes Cardoso, em 17-01-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paula Cristina Maurício Marques, em 22-01-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório, Assistente Operacional, Ana Cristina Fernandes Silva Luiz, em 24-01-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Bernardina Jesus Marreiros Teles Frade, em 24-03-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Tereza de Sousa Esteves Fernandes, em 01-05-2022, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rui Pedro Guerreiro Abraços, em 18-05-2025, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paulo Jorge da Cruz Serrão, em 04-06-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paula Jesus Lopes Siquenique Vivas, em 05-06-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Tânia Cristina Couto Rodrigues, em 30-06-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carlos Albino Nascimento Cruz, em 23-07-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cristina Maria Silva Gonçalves Carvalho Lourenço, em 27-07-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Paz Barros Correia, em 15-08-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Vanessa Gomes Silva, em 21-08-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Técnico Superior, Paulo Jorge Paiva Neves, em 31-08-2022, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório; Técnico Superior, João Pedro Baião Grilo, em 01-09-2022, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório; Agente Municipal de 2.ª classe, André Fonseca Mendes, em 01-09-2022, posicionado no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Falonne Barroso Mubiala, em 01-09-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carla Maria Simões Abreu Almeida Costa, em 14-09-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Rodrigo Raposo Cruz, em 19-09-2022, posicionada no 4.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Patrícia Isabel Pereira Figueira, em 26-09-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Isaura Patrícia de Barros Abreu, em 04-10-2022, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Mónica Leiria Santos Almeida, em 10-10-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Margarida Maria da Encarnação Tavares Raimundo, em 16-10-2022, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Nídia Isabel Covas Fernandes, em 08-11-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Denuncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas, no período experimental: Assistente Técnico, Maria José Soares Martins, em 26-01-2022, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Helena Carmo Luzio Vasconcelos Paiva Teixeira Santos, em 05-03-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Exoneração: Técnico Superior, Olga Matias Hilário Pedro, em 11-08-2022, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 19.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carla Sofia Tomás Oeiras, em 12-08-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Técnico Superior, Alexandra Maria Marques Almeida Correia, em 07-09-2022, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório.

Falecimento: Assistente Operacional, Rute Rosa Silva Fernandes, em 03-01-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Emília Barroso Amorim, em 28-01-2022, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Cristina Jesus Fernandes, em 09-02-2022, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Luísa Viegas Sancho Ferreira Topa, em 19-02-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Pinto Martins, em 05-03-2022, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Pedro Silva Camões, em 31-03-2022, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Silva Ferreira Geraldes, em 08-04-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Luciana Maria da Silva Filipe Pereira, em 01-07-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Alda Maria Figueiras Pardal Moreira, em 09-07-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fernanda Araújo Oliveira Alves, em 18-09-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Pensão por Invalidez (ss): Assistente Operacional, Idalina Isabel Lopes Martins Raposo, em 01-01-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Pensão por Velhice (ss): Assistente Técnico, Anabela Lopes Borges Almeida, em 01-03-2022, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Delfina Silva Tapadinhas Santos Mourão, em 01-03-2022, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Alberto Manuel Gomes Guerreiro, em 01-04-2022, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Antónia Fernandes Lopes Sousa, em 01-05-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório, Assistente Operacional, Nazaré Silvério Gonçalves Lopes, em 01-05-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Paula de Jesus Martins, em 01-01-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Clemência Bajanca Sardinha, em 01-09-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Olívia Azevedo Silva Brito, em 01-10-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Helena Reis Paulino Gomes, em 01-11-2022, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Florinda Conceição Santos Pina, em 01-11-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Lúcia da Silva Sobreira Tavares, em 01-12-2022, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Por delegação de competências do Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 38-P/2021, de 13 de setembro

27 de dezembro de 2022. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Teresa Mesquita.

316120866

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.