Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores no ano de 2021

Aviso (extrato) n.º 3143/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores no ano de 2021.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo identificados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:

Aposentação: Assistente Operacional, José Alberto Pinheiro Almeida, em 01-08-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Joaquim Neves Pereira, em 01-08-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Rui Manuel Guerreiro Lemos, em 01-08-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 13.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Páscoa Correia Monteiro, em 01-08-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Carlos Alberto Silva Fernandes, em 01-08-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Júlia Sousa Dias Carmo, em 01-08-2021, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Fernanda Nazaré Sanches Dias Lopes, em 01-08-2021, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rosa Maria Madeira Caeiro Silva, em 01-08-2021, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Arminda Filipe Grego Cunha, em 01-08-2021, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Francisco Soares, em 01-09-2021, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Isabel Maria Oliveira Montoito Paixão, em 01-09-2021, posicionada na 9.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Amadeu Branco Horta, em 01-09-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Odete Ferreira, em 01-10-2021, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, João Luís Pinheiro Ribeiro, em 01-10-2021, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Lurdes Almeida Pinto, em 01-10-2021, posicionada na 8.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Fiscal, Amadeu Camilo Agostinho, em 01-11-2021, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, José António Cristóvão Baptista, em 01-11-2021, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Antónia Pádua Timas Vieira, em 01-11-2021, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Jesus Reis Santos, em 01-11-2021, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Amélia Conceição Fernandes Nunes, em 01-11-2021, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Conceição Pinheiro Esteves, em 01-12-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Daniel Santos Neves, em 01-12-2021, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Técnico Superior, Maria Conceição Simões Carvalho, em 01-12-2021, posicionada na 12.ª posição remuneratória e no 51.º nível remuneratório; Técnico Superior, António Manuel Pereira Plácido, em 01-12-2021, posicionado na 12.ª posição remuneratória e no 51.º nível remuneratório; Técnico Superior, Idalina de Fátima Moedas Dias Bordado, em 01-12-2021, posicionada na 10.ª posição remuneratória e no 45.º nível remuneratório.

Cessação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo: Assistente Operacional, Carla Cristina Loureiro Reis Botelho Melo, em 01-09-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Cessação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto: Assistente Operacional, Margarida Alexandra Ramos Malaquias, em 14-08-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Liuzimila Leyze Ferreira Vaz Moreira Barros, em 25-08-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cláudia Isabel Silva Henriques, em 13-10-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Mabel Maíza Vieira Delgado, em 27-11-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Cessação da Comissão de Serviço: Chefe de Divisão, Anabela Gomes de Carvalho, em 03-12-2021; Chefe de Divisão, Fernando Manuel Lemos Rodrigues Florindo, em 03-12-2021; Chefe de Divisão, Bruno Alexandre Camarate Matias Pereira, em 03-12-2021.

Denuncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas: Técnico Superior, Catarina Sousa Mendonça Morais, em 07-08-2021, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Artur Jorge Gonçalves Bernardo, em 19-08-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maristela Nascimento Santos, em 23-08-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ivo Lobo Sequeira, em 31-08-2021, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Nuno Emanuel de Almeida Brás, em 19-09-2021, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Hugo Filipe Silva Matos, em 25-09-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Igor João Santos Mota, em 04-10-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ruben Filipe Claro Pinto, em 03-11-2021, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Cátia Raquel Coelho Ernesto, em 15-11-2021, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório.

Denuncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas, no período experimental: Assistente Operacional, Ana Isabel Bondades Ambrósio Pedrosa, em 10-09-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rosa Conceição Boavida Chasqueira Louro, em 19-09-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carla Maria Baptista Simões, em 11-10-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Denúncia do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto: Assistente Operacional, Maria Fátima Santos Gomes Correia Lacerda, em 23-10-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria João Gomes Costa, em 09-09-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Exoneração: Chefe de Divisão, Florência Monteiro Dias, em 01-08-2021.

Pensão por Invalidez (ss): Assistente Operacional, Nisha Kumari Narshidase Carvalho, em 01-12-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Pensão por Velhice (ss): Assistente Operacional, Armanda Gomes Ferreira, em 26-08-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ana Paula Guilhermino Silva Longo, em 01-09-2021, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Perfeita Prazeres Lara Alves, em 01-09-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Palma Estêvão Branco, em 01-10-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Albertino Assunção Tico, em 01-10-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Manuel Caetano Gomes Henriques, em 01-11-2021, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vitória Leonardo, em 01-11-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Luís Marques Ribeiro, em 01-12-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Olívia Jesus Simões, em 01-12-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.

Por delegação de competências do Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 38-P/2021, de 13 de setembro.

27 de dezembro de 2022. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Teresa Mesquita.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.