Exoneração da subdiretora do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia

Aviso (extrato) n.º 3042/2023

Sumário: Exoneração da subdiretora do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia.

No âmbito das competências que me são atribuídas por força dos artigos 24.º a 26.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, procedo, a seu pedido, à exoneração do cargo de Subdiretora do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia, da docente Vera Lúcia Duarte Alvarenga Lopes - Professora do Quadro de Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia, do grupo de recrutamento 500, que vinha exercendo as referidas funções desde 26 de junho de 2021, por Despacho 21718/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro.

A presente exoneração produz efeitos a 01 de fevereiro de 2023.

31 de janeiro de 2023. - A Diretora, Maria Manuela Vieira Machado.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.