Declaração de Retificação n.º 114/2023
Sumário: Retifica o Despacho 1186/2023, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2023.
O Despacho 1186/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2023, apresenta inexatidão, procedendo-se agora à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«A Câmara Municipal de Lousada apresentou, nos termos do disposto do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, na sua redação atual, os elementos tendo em vista a correção material da delimitação da carta da REN de um 'leito de curso de água', o qual segundo aquele município não ocorria no terreno localizado na envolvente da ETAR de Sousa, gaveto entre a rua de Souto e a Rua da ETAR, freguesia de Lodares, bem como de dois outros 'leitos do curso de água' erradamente demarcados na referida carta: na freguesia de Lustosa o município pretende licenciar uma ampliação da OGR Aterro existente; na freguesia de Lodares um equipamento desportivo - campo de futebol.»
deve ler-se:
«A Câmara Municipal de Lousada apresentou, nos termos do disposto do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, na sua redação atual, os elementos tendo em vista a correção material da delimitação da carta da REN de 'Leitos de curso de água' erradamente demarcados: na freguesia de Lodares, na envolvente da ETAR de Sousa, gaveto entre a rua de Souto e a Rua da ETAR; e na freguesia de Lustosa, na imediação de uma Operação de Gestão de Resíduos.»
25 de janeiro de 2023. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
616109989
Declaração de Retificação 114/2023, de 10 de Fevereiro
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
- Data: 2023-02-10
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Retifica o Despacho n.º 1186/2023, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5230737.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-08-22 -
Decreto-Lei
166/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5230737/declaracao-de-retificacao-114-2023-de-10-de-fevereiro