Remodelação do rés-do-chão de edifício para instalação das Respostas Sociais de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ASFR - Associação Social de Fonte Boa e Rio Tinto

NIPC: 515239089

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ASFR - Associação Social de Fonte Boa e Rio Tinto

Endereço: Largo da Igreja

Código postal: 4740 612

Localidade: Rio Tinto

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto

Endereço Eletrónico: asfr.fonteboaeriotinto@hotmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Remodelação do rés-do-chão de edifício para instalação das Respostas Sociais de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário

Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação do rés-do-chão de edifício para instalação de um Centro de Dia e apoio domiciliário

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 160,442.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

Valor: 160,442.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 9_ASSOC_FONTEBOA_RIO

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Alvará da 4ª subcategoria da 1ª categoria que cubra o valor global da proposta, 5ª e 6ª subcategoria da 1ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria correspondente aos trabalhos a realizar

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ASFR - Associação Social de Fonte Boa e Rio Tinto

Endereço desse serviço: Largo da Igreja

Código postal: 4740 612

Localidade: Rio Tinto

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Qualidade Técnica da proposta

Ponderação: 70 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação: 35 %

Subfator

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação: 65 %

Fatores

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: ASFR- Associação Social de Fonte Boa e Rio Tinto

Endereço: Largo da Igreja

Código postal: 4740 612

Localidade: Rio Tinto

Endereço Eletrónico: asfr.fonteboaeriotinto@hotmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria Helena Catarino Carreira Costa

Cargo: Presidente da Direção

416150666