Aviso (extrato) 2724/2023, de 9 de Fevereiro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche
- Fonte: Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09
- Data: 2023-02-09
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções da docente Clara Maria da Conceição Santos Martinho, por motivo de falecimento
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 2724/2023
Sumário: Cessação de funções da docente Clara Maria da Conceição Santos Martinho, por motivo de falecimento.
Nos termos do disposto da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de falecimento, conforme refere a alínea b) do artigo 291.º, Secção II, subseção I, da referida Lei no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2022.
(ver documento original)
3 de fevereiro de 2023. - O Diretor, Rui Manuel Oliveira Cintrão.
316137188
Sumário: Cessação de funções da docente Clara Maria da Conceição Santos Martinho, por motivo de falecimento.
Nos termos do disposto da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de falecimento, conforme refere a alínea b) do artigo 291.º, Secção II, subseção I, da referida Lei no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2022.
(ver documento original)
3 de fevereiro de 2023. - O Diretor, Rui Manuel Oliveira Cintrão.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5229663.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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