MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Paredes pela Inclusão Social
NIPC: 508294789
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção Dr. Paulo Jorge Silva
Endereço: Parque José Guilherme S/N
Código postal: 4580 130
Localidade: Paredes
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Paredes
Telefone: 255788941
Endereço da Entidade: https://www.cm-paredes.pt/pages/685
Endereço Eletrónico: associacaoappis@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE TERAPIA DA FALA E TERAPIA OCUPACIONAL, NO ÂMBITO DO Plano de Ação de suporte à Operação Integrada em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto, uma medida do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do qual foi apoiado o PLANO DE AÇÃO DA OPERAÇÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO AMP ORIENTAL (que abrange os concelhos de Paredes e Valongo) constitui-se por diferentes operações, nomeadamente, a operação ESCOLA MAIS INCLUSIVA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional (prestação de serviços continua)
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 90,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Valor: 90,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Proc.º 1/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 35 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Cédula Profissional/Inscrição Entidade Reguladora
Descrição:
- Os técnicos a afetar aos serviços devem ser reconhecidos pela entidade competente dos serviços do Ministério da Saúde, através da cédula profissional;
-Comprovativo de registo da entidade prestadora de serviços na Entidade Reguladora de Saúde
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Paredes pela Inclusão Social
Endereço desse serviço: Parque José Guilherme s/n
Código postal: 4580 130
Localidade: Paredes
Telefone: 255788941
Endereço Eletrónico: associacaoappis@gmail.com
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço mais baixo
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Paredes pela Inclusão Social
Endereço: Parque José Guilherme s/n
Código postal: 4580 130
Localidade: Paredes
Telefone: 255788941
Endereço Eletrónico: associacaoappis@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Silva
Cargo: Presidente da Direção
416121602
Anúncio de Procedimento 1565/2023, de 3 de Fevereiro
- Corpo emitente: Associação Paredes pela Inclusão Social
- Fonte: Diário da República n.º 25/2023, Série II de 2023-02-03
- Data: 2023-02-03
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE TERAPIA DA FALA E TERAPIA OCUPACIONAL, NO ÂMBITO DO Plano de Ação de suporte à Operação Integrada em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto, uma medida do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do qual foi apoiado o PLANO DE AÇÃO DA OPERAÇÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO AMP ORIENTAL (que abrange os concelhos de Paredes e Valongo) constitui-se por diferentes operações, nomeadamente, a operação ESCOLA MAIS INCLUSIVA
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5222380.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5222380/anuncio-de-procedimento-1565-2023-de-3-de-fevereiro