Aviso 2288/2023, de 1 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Ovar
- Fonte: Diário da República n.º 23/2023, Série II de 2023-02-01
- Data: 2023-02-01
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de mobilidade intercategorias de encarregada operacional para assistente operacional
Texto do documento
Aviso 2288/2023
Sumário: Cessação de mobilidade intercategorias de encarregada operacional para assistente operacional.
Cessação de mobilidade intercategorias
Para cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que por meu despacho de 11 de janeiro de 2023, foi determinada nos termos do disposto nos n.os 93 a 99.º-A da referida Lei, a cessação mobilidade intercategorias, da Assistente Operacional Maria de Lurdes Silva Azevedo, da categoria de Encarregada Operacional, para a categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 01.01.2023.
13 de janeiro de 2023. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Domingos Silva.
316070687
Sumário: Cessação de mobilidade intercategorias de encarregada operacional para assistente operacional.
Cessação de mobilidade intercategorias
Para cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que por meu despacho de 11 de janeiro de 2023, foi determinada nos termos do disposto nos n.os 93 a 99.º-A da referida Lei, a cessação mobilidade intercategorias, da Assistente Operacional Maria de Lurdes Silva Azevedo, da categoria de Encarregada Operacional, para a categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 01.01.2023.
13 de janeiro de 2023. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Domingos Silva.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5219736.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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