Concurso público para a empreitada de obras de construção, alteração e ampliação da creche, do Centro Social e Cultural de Santo Aleixo, Unhais da Serra

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Cultural Santo Aleixo

NIPC: 502317701

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social e Cultural Santo Aleixo

Endereço: Avenida 1º de Maio, nº 46

Código postal: 6215 503

Localidade: Unhais da Serra

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: Freguesia de Unhais da Serra

Telefone: 275971283

Endereço Eletrónico: c.s.c.sto.aleixo@hotmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso público para a empreitada de obras de construção, alteração e ampliação da creche, do Centro Social e Cultural de Santo Aleixo, Unhais da Serra

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de construção, alteração e ampliação de uma creche, conforme mapa de quantidades

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 250,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211350

Valor: 250,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CSSA/1_2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: Freguesia de Unhais da Serra

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras

Descrição:

O adjudicatário deverá ser titular de alvará, contendo a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta e as

4ª, 5ª e 6ª subcategorias da 1ª categoria e as 1ª e 2ª subcategorias da 5ª categoria, em classes correspondentes ao valor dos trabalhos a que dizem respeito

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Cultural de Santo Aleixo

Endereço desse serviço: Avenida 1º de Maio nº 46

Código postal: 6215 513

Localidade: Unhais da Serra

Telefone: 275971283

Endereço Eletrónico: c.s.c.sto.aleixo@hotmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço proposto

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Social e Cultural de Santo Aleixo

Endereço: Avenida 1º de Maio nº 46

Código postal: 6215 513

Localidade: Unhais da Serra

Telefone: 275971283

Endereço Eletrónico: c.s.c.sto.aleixo@hotmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Drª Maria Jeni Mendes Almeida Soeiro

Cargo: Presidente da Direção

416103231