Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de reforma/aposentação/falecimento/denúncia/cessação de contrato com vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 2178/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de reforma/aposentação/falecimento/denúncia/cessação de contrato com vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:

António Augusto Ferro Rosa - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 18 de março de 2022, reformado; Manuel António Melo Consolado - assistente operacional, posição 10, nível 10, no dia 1 de abril de 2022, aposentado; Alberto Fernando Costa da Silva - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 1 de abril de 2022, reformado; Glória Conceição Santos Faria - assistente operacional, posição 5, nível 5, no dia 1 de maio de 2022, aposentada; Miguel Luz Severino Matias Silva - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 29 de maio de 2022, aposentado; Nídia Isabel Catarino Joaquim - Fiscal, posição 1, nível 5, no dia 1 de maio de 2022, denúncia;

Rogério António Pereira - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 30 de junho de 2022, reformado; Hermínio Nunes da Fonseca - chefe de divisão, nível 42-1, no dia 1 de junho de 2021, aposentado; Maria Fernanda Augusta Marques Moura - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 6 de julho de 2022, denúncia;

Vítor Carlos Couto de Sá Pereira - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 24 de agosto de 2022, reformado; Tiago Alberto Pacheco Gomes - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 01 de agosto de 2022, denúncia; Maria Isabel Rodrigues Palmar de Oliveira - assistente técnico, posição 5, nível 10, no dia 01 de setembro de 2022, aposentada; Maria Manuela Paiva Machacaz Salvador - assistente operacional, posição 5, nível 5, no dia 1 de setembro de 2022, aposentada; Maria José Salvador Miranda Guilherme - assistente operacional, posição 5, nível 5, no dia 1 de setembro de 2022, aposentada; Vera Lúcia Rolim Guerra S. Pinho - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 25 de outubro de 2022, denúncia; Diamantino Vieira Lopes - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 17 de outubro de 2022, falecimento; Ana Isabel Emídio Santos Soares, assistente técnico, posição 1, nível 6, no dia 2 de novembro de 2022, cessação de contrato; Alzira Clara Sousa Silveira Batista; assistente operacional, posição 5, nível 5, no dia 1 de dezembro de 2022, aposentado; Brites Maria Batista - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 15 de dezembro de 2021, aposentado.

5 de janeiro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos António Pinto Coutinho.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.