Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores

Aviso 1801/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessaram, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Ana Paula Alves da Silva Saro, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4, desligada do serviço desde 01 de janeiro de 2023.

Emanuel Ferreira Silva, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7, desligado do serviço desde 01 de janeiro de 2023.

Joaquim Fernandes Craveiro, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4, desligado do serviço desde 01 de janeiro de 2023.

17 de janeiro de 2023. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.