Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 1750/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal desta União de Freguesias, os trabalhadores a seguir mencionados:

Manuel Coelho de Oliveira, Assistente Operacional, por motivo de aposentação em 28/02/2014; Maria Conceição Freitas Costa Santos, Assistente Técnica, por motivo de rescisão do contrato por iniciativa da trabalhadora, em 20/12/2015; Ana Catarina Pessoa Ferreira, Assistente Técnica, por motivo de rescisão de contrato por iniciativa da trabalhadora, em 30/09/2016; Carmindo António Sousa Ramos, Assistente Operacional, por motivo de falecimento, em 11/03//2017; Alvarinho Sousa Ramos, Assistente Operacional, por motivo de falecimento, em 27/10/2017; Alcídio Manuel Pereira de Jesus, Técnico Superior, por motivo de mobilidade, em 16/02/2018; Maria Ângela Brandão Barbosa, Técnica Superior, por motivo de mobilidade, em 31/01/2019; Mateus Oliveira Mota Sousa, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 30/01/2020; Maria da Conceição Mirra Nogueira, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 31/07/2020; António Fernando Sousa Neves, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 31/10/2020; Marco Jorge Jesus Martins Pereira, Assistente Técnico, por motivo de rescisão de contrato por iniciativa do trabalhador, em 31/10/2020; Nelson José Alves Ferreira, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 30/09/2021; Joaquim de Almeida, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 30/11/2021; Maria de Fátima Pereira Almeida, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 31/01/2022; Maria da Glória Moreira Moutinho, Assistente Operacional, por motivo de mobilidade, em 31/07/2022; António Fernando Carvalho da Silva, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 30/11/2022; Maria Júlia de Jesus Sousa, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 31/12/2022.

12 de janeiro de 2023. - O Presidente da União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, Dr. António José Ribeiro Braz.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.