Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores

Aviso 1739/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Maria do Rosário da Cruz Grácio, na categoria Assistente Técnica, posição remuneratória 1, nível remuneratório 6, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 09 de setembro de 2022;

Jacinta Lopes dos Santos Teles, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 01 de outubro de 2022;

Ana Rita Inteiriço Saleiro, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por denúncia, com efeitos a 14 de novembro de 2022;

João Paulo Agostinho Lucas, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por exoneração, com efeitos a 15 de novembro de 2022;

Sérgio Rui Baptista Brito Fonseca, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por exoneração, com efeitos a 28 de novembro de 2022;

José Claro Travassos, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 9, nível remuneratório 9, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2022;

Maria José da Silva Palma, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 6, nível remuneratório 6, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2022;

Maria Paula Antunes Mota Sequeira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2022;

Joaquim Manuel Magalhães Machado, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 01 de dezembro de 2022.

20 de dezembro de 2022. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.