Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e morte de vários trabalhadores

Aviso 1731/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e morte de vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, neste Município, os seguintes trabalhadores:

Aline Margarida Amaral Batista do Rosário, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada no nível 4, correspondente ao vencimento de 665,00 (euro), desligada do serviço por motivo de aposentação, em julho de 2021.

Ana Maria Almeida Cachaço Serpa, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na 5.ª posição remuneratória e o nível 5, correspondente ao vencimento de 703,13 (euro), desligada do serviço por motivo de aposentação, em fevereiro de 2021.

Ana Rosa Fernandes Ildefonso, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória e entre o nível 2 e 3, correspondente ao vencimento de 705,00 (euro), desligada do serviço por motivo de aposentação, em janeiro de 2022.

António Caeiro Godinho do Rosário, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 1.ª posição remuneratória e o nível 8, correspondente ao vencimento de 837,60 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em agosto de 2019.

António José Manchinha Sardinha, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 1.ª posição remuneratória e o nível 2 e 3, correspondente ao vencimento de 635,07 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em julho de 2019.

António José Mendonça Ferreira, carreira/categoria de Assistente Operacional/Encarregado Operacional, colocado na 5.ª posição remuneratória e o nível 5 e 6, correspondente ao vencimento de 717,46 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em fevereiro de 2016.

António Manuel Carrilho Cominho, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória e o nível 1 e 2, correspondente ao vencimento de 475,00 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em agosto de 2015.

António Martins Costa, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 4.º posição remuneratória e o nível 4.º, correspondente ao vencimento de 705,00 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em abril de 2022.

Carlos Alberto Cabaço Fialho, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 2.ª posição remuneratória e o nível 2, correspondente ao vencimento de 532,08 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em julho de 2015.

Carolina da Conceição Coelho Chilrito Pereira, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada entre a 1.ª e 6.º posição remuneratória e o nível 6, correspondente ao vencimento de 750,26 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em julho de 2021.

Domingos Santana Palhinhas, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado entre a 5.ª e 6.ª posição remuneratória e o nível 5, correspondente ao vencimento de 703,13 (euro), desligado do serviço por motivo de falecimento, em junho de 2018.

Filipe António Frade Peralta, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 3.ª posição remuneratória e o nível 3, correspondente ao vencimento de 583,58 (euro), desligado do serviço por motivo de Aposentação, em fevereiro de 2015.

Francisco Carrilho Falcato, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória e o nível 1 e 2, correspondente ao vencimento de 530,00 (euro), desligado do serviço por motivo de Aposentação, em janeiro de 2016.

Gertrudes Guiomar Rodrigues Mendonça Falcueira, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na 2.ª posição remuneratória e o nível 2, correspondente ao vencimento de 557,00 (euro), desligada do serviço por motivo de aposentação, em outubro de 2017.

Isabel Mariana de Almeida Rocha Janeiro, carreira/categoria de Assistente Técnica/Encarregado Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória e o nível 8, correspondente ao vencimento de 847,67 (euro), desligada do serviço por motivo de falecimento, em agosto de 2022.

Jacinto António Suzano Sardinha, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na 10.ª posição remuneratória e o nível 10, correspondente ao vencimento de 955,37 (euro), desligada do serviço por motivo de aposentação, em agosto de 2022.

João Domingos Paulino Bagage, carreira/categoria de Assistente Operacional, Encarregado/Operacional colocado na 1.ª posição remuneratória e o nível 8, correspondente ao vencimento de 837,60 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em junho de 2018.

João Rosado Ruivo, carreira/categoria de Assistente Operacional, Encarregado/Operacional colocado na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, correspondente ao vencimento de 635,07 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em maio de 2021.

João Vicente Couto Vales, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 5.ª posição remuneratória e o nível 5, correspondente ao vencimento de 621,34 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em setembro de 2020.

José Francisco Piedade Frasco, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 10.ª posição remuneratória e o nível 10, correspondente ao vencimento de 946,85 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em maio de 2021.

José Joaquim Fernandes Pires, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 6.ª posição remuneratória e o nível 6, correspondente ao vencimento de 750,26 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em janeiro de 2022.

José Manuel Fialho Zeferino, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória e o nível 7 e 8, correspondente ao vencimento de 799,85 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em maio de 2016.

José Raimundo Queimado Barreto, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, correspondente ao vencimento de 635,07 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em agosto de 2020.

Judite Rosa Carrilho Farias Pinto, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na posição 1.ª remuneratória e o nível 4 e 5, correspondente ao vencimento de 665,97 (euro), desligada do serviço por motivo de aposentação, em julho de 2019.

Manuel Domingos Mouchinho Malhadinhas, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, correspondente ao vencimento de 645,07 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em dezembro de 2020.

Manuel José Palma Pires, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 6.ª posição remuneratória e o nível 6, correspondente ao vencimento de 757,01 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em janeiro de 2022.

Marcos Francisco Bertoldo Simão, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado entre a 7.ª e 8.º posição remuneratória e o nível 7 e 8, correspondente ao vencimento de 799,85 (euro), desligado do serviço por motivo de falecimento, em junho de 2022.

Maria Alexandrina Rubio Capucho Soeiro, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória e o nível 4 e 5, correspondente ao vencimento de 665,97 (euro), desligada do serviço por motivo de aposentação, em setembro de 2020.

Mariana da Conceição Pires Capucho Nunes, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória e o nível 2 e 3, correspondente ao vencimento de 645,07 (euro), desligada do serviço por motivo de aposentação, em abril de 2020.

Matias José da Cruz Guilherme, carreira/categoria de Técnico Superior, colocado na 9.ª posição remuneratória e o nível 42, correspondente ao vencimento de 2 591,76 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em junho de 2020.

Rosa Maria Carrilho Fernandes Gança, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória e o nível 1 e 2, correspondente ao vencimento de 505,00 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em agosto de 2015.

Samuel Rosa de Oliveira, carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, correspondente ao vencimento de 635,07 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em fevereiro de 2019.

Rui Manuel Serrano Ralo, carreira/categoria de Assistente Técnico, colocado na 1.ª posição remuneratória e o nível 5, correspondente ao vencimento de 683,13 (euro), desligado do serviço por motivo de aposentação, em novembro de 2016.

19 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. João Filipe Cardoso Fernandes Fortes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.