Aquisição de combustíveis rodoviários para os serviços da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz das Flores

NIPC: 512079110

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

Endereço: Rua Senador André Freitas, 13

Código postal: 9970 337

Localidade: SANTA CRUZ DAS FLORES

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Santa Cruz das Flores

Freguesia: Todas

Telefone: 292590700

Endereço da Entidade: http://www.cmscflores.pt

Endereço Eletrónico: geral@cmscflores.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários para os serviços da Câmara

Municipal de Santa Cruz das Flores

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários, nomeadamente gasóleo, em fornecimento contínuo, para as viaturas e maquinaria da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 70,958.81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09134100

Valor: 70,958.81 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Santa Cruz das Flores

Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

Endereço desse serviço: Rua Senador André de Freitas, 13

Código postal: 9970 337

Localidade: Santa Cruz das Flores

Telefone: 292590700

Endereço Eletrónico: geral@cmscflores.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

Endereço: Rua Senador André de Freitas, 13

Código postal: 9970 337

Localidade: Santa Cruz das Flores

Telefone: 292590700

Endereço Eletrónico: geral@cmscflores.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/23



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Carlos Pimentel Mendes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

416093229