Aquisição de serviços de assistentes de sala

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural

NIPC: 600084914

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1349 021

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@dgpc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de assistentes de sala

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de assistentes de sala para os Museus, Monumentos e Palácios da Direção-Geral do Património Cultural

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 139,680.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521100

Valor: 139,680.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01_CPU_23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os documentos de habilitação do adjudicatário são os indicados no artigo 81.º do CCP e na Portaria 372/2017, de 14 de dezembro, a saber:

a) Declaração de habilitação a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP e que corresponde ao Anexo III deste Programa de Concurso;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;

a) Comprovativo de Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) relativo à prevenção de utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento de terrorismo;

b) Se aplicável, Certidão Permanente do Registo Comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://ano.pt/anogov/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

48 horas a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa

Endereço: Av D. João II, nº 1.08.01 Edif, G - 6º andar

Código postal: 1900 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: tacl@tribunais.org.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/23 14:30:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mariana Keil Amaral

Cargo: Técnica Superior

416094477