CP 01/2023 - Fornecimento de refeições confecionadas, na modalidade de confeção nos refeitórios dos polos de Paredes de Coura e Monção da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ADEMINHO - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior

NIPC: 504853198

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel José Miranda

Endereço: Rua Pereira da Cunha s/n

Código postal: 4940 542

Localidade: Paredes de Coura

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende

Telefone: 251780520

Endereço Eletrónico: secretaria@eprami.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 01/2023 - Fornecimento de refeições confecionadas, na modalidade de confeção nos refeitórios dos polos de Paredes de Coura e Monção da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas, na modalidade de confeção nos refeitórios dos polos de Paredes de Coura e Monção da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 199,985.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55523100

Valor: 199,985.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Polo de Monção

Preço Base do lote: 109,917.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55523100

Lote n.º 2

Designação: Polo de Paredes de Coura

Preço Base do lote: 90,068.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55523100



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: ADEMINHO / EPRAMI

Endereço: Rua Pereira da Cunha s/n

Código postal: 4940 542

Localidade: Paredes de Coura

Telefone: 251780520

Endereço Eletrónico: secretaria@eprami.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel José Miranda

Cargo: Administrador Delegado

416055078