Empreitada com vista à execução da 2ª fase da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de São Julião do Tojal - Loures

NIPC: 503180360

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ARPI

Endereço: Rua Infante Dom Henrique, 18 - N/A

Código postal: 2660 506

Localidade: São Julião do Tojal

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal

Telefone: 219731491

Endereço da Entidade: https://arpi-sjtojal.pt/

Endereço Eletrónico: geral@arpi-sjtojal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada com vista à execução da 2ª fase da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada com vista à execução da 2ª fase da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,970,040.19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 2,970,040.19 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ERPI_2ª fase

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 547 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás ou Certificados de Empreiteiro

Descrição:

Alvarás ou nos certificados de empreiteiro de obras

públicas, ou nas declarações emitidas pelo Instituto dos Mercados Públicos, do

Imobiliário e da Construção, I. P

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de S. Julião do Tojal (ARPI)

Endereço desse serviço: Rua Infante Dom Henrique. 18 N/A

Código postal: 2660 506

Localidade: São Julião do Tojal

Telefone: 219731491

Endereço Eletrónico: geral@arpi-sjtojal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço (P)

Ponderação: 80 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de entrega (PE)

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de S. Julião do Tojal (ARPI)

Endereço: Rua Infante Dom Henrique. 18 N/A

Código postal: 2660 506

Localidade: São Julião do Tojal

Telefone: 219731491

Endereço Eletrónico: geral@arpi-sjtojal.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Manuel dos Santos Matias

Cargo: Tesoureiro da ARPI

416076113