CONCURSO PÚBLICO NACIONAL Nº SCGC_FMUP_CPN/23A001 - EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTOCONSUMO NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto

NIPC: 501413197

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual

Endereço: Praça Gomes Teixeira

Código postal: 4099 002

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: compras.fmup@sp.up.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO NACIONAL Nº SCGC_FMUP_CPN/23A001 - EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTOCONSUMO NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTOCONSUMO NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 255,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45310000

Valor: 255,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SCGC_FMUP_CPN/23A001

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas)

1ª Subcategoria, Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA

3ª Subcategoria, Postos de Transformação acima de 250 kVA

4.ª Subcategoria, Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV

6.ª Subcategoria, Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras e Gestão Contratual

Endereço desse serviço: Praça Gomes Teixeira

Código postal: 4099 002

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: compras.fmup@sp.up.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Indicador económico

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade dos equipamentos

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviço de Compras e Gestão Contratual

Endereço: Praça Gomes Teixeira, s/n

Código postal: 4099 002

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: compras.fmup@sp.up.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bruno Mateus

Cargo: Técnico Superior

416063907