Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 1304/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que cessou nestes Serviços Intermunicipalizados a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Por motivo de aposentação:

Desligados em 2022/07/01:

Com a categoria de Assistente Operacional: António Augusto Pereira Santos, posição remuneratória 7; Silvestre Pereira Morais Pinto, posição remuneratória 10.

Desligados em 2022/08/01:

Com a categoria de Assistente Técnica: Maria Emília Correia Coelho Marques Teixeira, posição remuneratória 10;

Com a categoria de Encarregado Operacional: Ângelo Manuel Sá Santos, posição remuneratória 7;

Com a categoria de Assistente Operacional: José Manuel Carniça Parracha Serafim, na área funcional de Canalizador, posição remuneratória 9.

Desligados em 2022/09/01:

Com a categoria de Assistente Operacional: Agostinho Rosa Caldeira, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, posição remuneratória 4; Fernando José Capitão Almeida, na área funcional de Operador de Estação Elevatória de Tratamento ou Depuradora, posição remuneratória 9.

Desligados em 2022/10/01:

Com a categoria de Assistente Técnico: José Filipe Baptista Isaac, na área funcional de Desenhador, posição remuneratória 10.

Desligados em 2022/11/01:

Com a categoria de Assistente Técnico: Felisbela Jesus Nunes Santos Marujo, posição remuneratória 8.

Com a categoria de Assistente Operacional: Rui Manuel Pereira Pinto, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, posição remuneratória 10.

Desligados em 2022/12/01:

Com a categoria de Assistente Operacional: Manuel José Godinho Lopes, na área funcional de Pedreiro, posição remuneratória 1.

Por motivo de mudança para outro órgão ou serviço por consolidação de mobilidade na categoria:

Em 2022/09/30, com a categoria de Técnica Superior na área funcional de Engenharia Civil, Carla Maria Pinto da Cruz, por acordo entre a trabalhadora, os SIMAR e a Câmara Municipal de Lisboa, posição remuneratória 4.

Em 2022/11/01, com a categoria de Técnica Superior, Marta Andreia Caminho Marques, por acordo entre a trabalhadora, os SIMAR e a Direção-Geral da Administração da Justiça, posição remuneratória 2.

Por motivo de mudança para outro órgão ou serviço por Procedimento Concursal:

Em 2021/09/22, com a categoria de Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Civil, Rui Manuel Sousa Resende, posição remuneratória 2.

Por motivo de cessação do contrato por conclusão do Período Experimental sem sucesso:

Em 2022/12/14, na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Canalizador, Fernando Semedo da Cruz, posição remuneratória 4.

Por motivo de pena de despedimento:

Em 2022/07/15, com a categoria de Assistente Operacional, Henrique Marques da Silva, posição remuneratória 4.

6 de janeiro de 2023. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Ana Teresa Dinis.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.