Reconversão do antigo Jardim de Infância de Trás-as-Vessadas Gandra, em estrutura destinada a Creche

Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 109/2023, de 2023-01-04, com ID 416031896.



MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de São Miguel de Gandra

NIPC: 507055829

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Centro Social e Paroquial de São Miguel de Gandra

Endereço: Avenida Padre Luís Pinto Carneiro, 369

Código postal: 4585 172

Localidade: Gandra

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Gandra - Paredes

Telefone: 224151505

Endereço da Entidade: www.csgandra.com/

Endereço Eletrónico: csgandra@sapo.pt



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Titularidade de Alvará de Construção

Descrição:

a) A titularidade de alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P (IMPIC, IP), titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º da Lei 41/2015, de 3 de junho:

i. 1ª. e 4.ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe correspondente ao valor da proposta.;

b) A inexistência de qualquer impedimento, nos termos enunciados no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/17



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fátima Glória Ferreira Pacheco

Cargo: Vice-Presidente

416072996