MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
NIPC: 510148921
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento
Endereço: Grotinha, 1
Código postal: 9500 354
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296249220
Fax: 296249223
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza, para o ano de 2023
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Higiene e Limpeza
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 690,301.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 690,301.90 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPI/2023/0002
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5
Lote n.º 1
Designação: CSPD, USA e USL
Preço Base do lote: 209,984.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação: CSRG
Preço Base do lote: 195,398.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 3
Designação: CSVFC
Preço Base do lote: 92,635.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 4
Designação: CSP
Preço Base do lote: 71,802.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 5
Designação: CSN
Preço Base do lote: 120,481.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Freguesia: Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel)
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Freguesia de Povoação
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Freguesia de Nordeste
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Documentos Proposta e de habilitação
Descrição:
Os exigidos nas Peças de Procedimento.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Grotinha, 1
Código postal: 9500 354
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296249220
Fax: 296249223
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Fator Mérito (Qualidade + Formação)
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Fator Preço
Ponderação: 80 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 2 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295204265
Fax: 295204255
Endereço Eletrónico: sres@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/01/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Tânia Cristina Resendes Sardinha
Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento da USISM
416053774
Anúncio de Procedimento 569/2023, de 16 de Janeiro
- Corpo emitente: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Fonte: Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
- Data: 2023-01-16
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza, para o ano de 2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5200459.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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