CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA REVISÃO GERAL E UPGRADE DE COMPONENTES DE MÓDULO LPT DE MOTOR F100 - 5022019638

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: clafa_aquisicoes@emfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA REVISÃO GERAL E UPGRADE DE COMPONENTES DE MÓDULO LPT DE MOTOR F100 - 5022019638

Descrição sucinta do objeto do contrato: REVISÃO GERAL E UPGRADE DE COMPONENTES DE MÓDULO LPT DE MOTOR F100

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 970,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50211210

Valor: 970,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DMSA 5022019638

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8

Lote n.º 1

Designação: Seal, Air, Turbine, 3rd Stage #

Preço Base do lote: 15,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50211210

Lote n.º 2

Designação: Soma dos restantes lotes

Preço Base do lote: 955,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50211210



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Monte Real e Carvide

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

- Declaração do anexo II ao presente Código, do qual faz parte integrante;

- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentação

Descrição:

De acordo com o art. 30º do Programa do procedimento.

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=600815



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

De acordo com o art. 13.º do Programa do procedimento.



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

De acordo com o art. 12.º do Programa do procedimento.



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo por lote.



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado Maior da Força Aérea

Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: clafa_aquisicoes@emfa.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/12



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Augusto COR/ADMAER

Cargo: Chefe do GAP

416059371