Aviso 800/2023, de 12 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Sines
- Fonte: Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
- Data: 2023-01-12
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público de Maria Alice Loução Simão e Maria Vitória Candeias Pedro Gaspar
Texto do documento
Aviso 800/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de Maria Alice Loução Simão e Maria Vitória Candeias Pedro Gaspar.
Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que as trabalhadoras deste Município abaixo indicadas, cessaram a relação jurídica de emprego público:
Maria Alice Loução Simão, Assistente Técnica, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/12/2022;
Maria Vitória Candeias Pedro Gaspar, Assistente Operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por invalidez, com efeitos a 01/12/2022.
20 de dezembro de 2022. - O Vice-Presidente, Fernando Miguel Ramos.
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Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de Maria Alice Loução Simão e Maria Vitória Candeias Pedro Gaspar.
Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que as trabalhadoras deste Município abaixo indicadas, cessaram a relação jurídica de emprego público:
Maria Alice Loução Simão, Assistente Técnica, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/12/2022;
Maria Vitória Candeias Pedro Gaspar, Assistente Operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por invalidez, com efeitos a 01/12/2022.
20 de dezembro de 2022. - O Vice-Presidente, Fernando Miguel Ramos.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5197872.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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