Aviso 671/2023
Sumário: Cessação do contrato por tempo indeterminado com Pedro Miguel Lomba da Guia Ferreira, assistente operacional, no dia 15 de novembro de 2022, a pedido do trabalhador.
Joaquim Luís Nobre Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º conjugado com os artigos 304.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado no dia 30 de maio de 2018, com Pedro Miguel Lomba da Guia Ferreira, cessou no dia 15 de novembro de 2022, a pedido do trabalhador.
16 de novembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Luís Nobre.
316012941
Aviso 671/2023, de 11 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11
- Data: 2023-01-11
- Parte: H
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Sumário
Cessação do contrato por tempo indeterminado com Pedro Miguel Lomba da Guia Ferreira, assistente operacional, no dia 15 de novembro de 2022, a pedido do trabalhador
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5196372.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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