Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN)

Despacho 558/2023

Sumário: Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).

1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegados de Saúde nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e Unidade Local de Saúde (ULS) infra referidos, os seguintes médicos da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES/Conselho de Administração da ULS, e com parecer favorável dos Delegados de Saúde Coordenadores dos respetivos ACES/ULS, e da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Grande Porto III - Maia/Valongo, com efeitos a 01/07/2022:

Dr.ª Mariana Cardoso Mota, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Cávado III - Barcelos/Esposende: com efeitos a 01/06/2022:

Dr.ª Marina Manuela Dias Mesquita, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Com efeitos a 01/08/2022:

Dr.ª Marta Silva Lemos, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, com efeitos a 13/09/2022:

Dr.ª Helena Beatriz Vaz Martins, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ULS de Matosinhos, com efeitos a 03/08/2022:

Dr.ª Vera Ferreira Cordeiro Pinheiro, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

2 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço, dos seguintes Delegados de Saúde, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos ACES/Conselho de Administração das ULS, a que se encontram afetos e parecer favorável dos Delegados de Saúde Coordenadores e da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca: com efeitos a 13/09/2022:

Dr.ª Ana Carolina Alheira Ribeirinho Baptista de Oliveira, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Com efeitos a 30/11/2022:

Dr. Bernardo Luís Mateiro Gomes, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, com efeitos a 13/09/2022:

Dr.ª Alice João Ramires dos Reis Maia, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, com efeitos a 13/09/2022:

Dr.ª Maria Rosa Rodriguez Crespo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Tâmega I - Baixo Tâmega, com efeitos a 13/09/2022:

Dr. Albino Rui Miranda Natividade, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte, com efeitos a 13/09/2022:

Dr. António José Machado Rei Neto, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, com efeitos a 13/09/2022:

Dr.ª Maria de Lurdes Araújo Maio Gonçalves, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, com efeitos a 03/02/2023:

Dr. João Manuel Torres Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Famalicão, com efeitos a 13/09/2022:

Dr. Manuel António da Silva Dias, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr. Eduardo José Soares Esteves Gouveia, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Alto Ave, com efeitos a 15/10/2022:

Dr.ª Alexandra Paula Rodrigues da Luz Silva Santos, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Cávado III - Barcelos/Esposende, com efeitos a 03/02/2023:

Dr. David Emanuel Nascimento Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto II - Gondomar, com efeitos a 13/09/2022:

Dr.ª Catarina da Conceição Fonseca Guimarães, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr.ª Rosabela da Silva Dias Baptista, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Douro I - Marão e Douro Norte, com efeitos a 13/09/2022:

Dr. Vítor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr. Fernando António Guedes Marques, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr. Carlos Manuel Jesus Alves, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ULS do Alto Minho, com efeitos 02/04/2020:

Dr.ª Lígia Elsa Esteves e Sá, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Com efeitos 13/09/2022:

Dr. Humberto Elísio Andrade Faria, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr. Luís José da Rocha Freixo, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr.ª Maria da Assunção Machado Pinto Frutuoso, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ULS de Matosinhos, com efeitos a 02/10/2022:

Dr. Gustavo Gaspar Peixoto Duarte, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ULS do Nordeste, com efeitos a 02/05/2022:

Dr.ª Cristiana Andreia Rabaçal Silva, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

3 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço dos Delegados de Saúde Coordenadores nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) infra referidos, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos ACES, a que se encontram afetos e parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Cávado I - Braga, com efeitos a 14/10/2022:

Dr. João Manuel de Barros Figueiredo da Cruz, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Douro I - Marão e Douro Norte, com efeitos a 14/10/2022:

Dr.ª Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, com efeitos a 14/10/2022:

Dr.ª Delfina da Luz Meneses Rebelo Antunes Ferreira da Silva, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, com efeitos a 14/10/2022:

Dr.ª Eduarda Maria de Oliveira Ferreira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto VII - Gaia, com efeitos a 14/10/2022:

Dr. José Eduardo de Magalhães Rola, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

21 de dezembro de 2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):