Cessação da relação jurídica de emprego público com o Município das Caldas da Rainha de vários trabalhadores

Aviso 505/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público com o Município das Caldas da Rainha de vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público com o município das Caldas da Rainha de vários trabalhadores

Para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, pelos motivos a seguir mencionados, a relação jurídica de emprego público com o município das Caldas da Rainha, os seguintes trabalhadores:

Por Aposentação:

José Loureiro Duarte Constantino, carreira/categoria assistente operacional, posição 6 e nível 6 desligado do serviço a 01/01/2022; Maria Josefa Martins Miguel, carreira/categoria assistente técnico, posição 4 e nível 9, desligada do serviço a 01/01/2022, Maria Luisa Domingos Soares Leandro, carreira/categoria assistente operacional, posição 5 e nível 5 desligada do serviço a 01/01/2022; Luís Filipe Marques Rosa, carreira/categoria assistente operacional posição 8, nível 8 desligado do serviço a 01/02/2022; João Paulo Barbosa Carvalho carreira/categoria assistente operacional posição 4 e nível 4 desligado do serviço a 01/02/2022; Maria Antónia Bernardino Trindade Dias carreira/categoria assistente técnica, posição 3 e nível 8 desligada do serviço a 01/04/2022; Natércia Rosario M. Colaço Tempero, Técnica de Informática, Grau1, desligada do serviço a 01/04/2022; Alberto Carlos Duarte, carreira assistente operacional e categoria encarregado operacional, posição 4 e nível 11 desligado do serviço a 01/04/2022, Luís Alberto Trapalha, carreira/categoria assistente operacional posição 4 e nível 4 desligado do serviço a 01/04/2022, Liseta Vicente Capitaz Pego carreira/categoria assistente operacional posição 4 e nível 4 desligada do serviço a 01/05/2022; Maria Elisete Gonzaga Isaque Marques, carreira assistente técnica e categoria coordenadora técnica, posição 3 e nível 20 desligada do serviço a 01/06/2022; César Serrenho Reboleira, carreira/categoria técnico superior, com cargo de nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau, desligado do serviço a 01/06/2022; Amilcar Carreira Caetano carreira/categoria assistente. operacional posição 11 e nível 11 desligado do serviço a 01/06/2022; Angelina Maria Livramento Matias, carreira/categoria assistente técnica posição 5 e nível 10 desligada do serviço a 01/06/2022; Alzira Maria Ribeiro C. Vaz dos Santos, carreira/categoria assistente operacional. posição 5 e nível 5 desligada do serviço a 01/06/2022; João Silva Acácio, carreira/categoria assistente operacional. posição 4 e nível 4 desligado do serviço a 01/07/2022; Maria Isabel Pina Gomes, carreira/categoria assistente técnica, posição 2 e nível 7 desligada do serviço a 01/08/2022; Maria Isabel Sequeiro Rego da Silva, carreira/categoria assist. técnica, posição 4 e nível 9 desligada do serviço a 01/08/2022; Maria Ofélia Nascimento Policarpo, carreira/categoria assistente operacional. posição 4 e nível 4 desligada do serviço a 01/10/2022; Margarida Carmo Coelho, carreira/categoria assistente operacional, posição 4 e nível 4 desligada do serviço a 01/10/2022; António Diamantino Serrenho, carreira/categoria assistente operacional posição 4 e nível 4 desligado do serviço a 01/10/2022; Maria Adilia F. Silva, carreira/categoria assistente operacional posição 5 e nível 5 desligada do serviço a 01/11/2022; Maria Fernanda Lopes Dias, carreira/categoria assistente técnica, posição 3 e nível 8 desligada do serviço a 01/11/2022; Joaquim Lucena Pinheiro, carreira/categoria assistente operacional, posição 10 e nível 10 desligado do serviço a 01/12/2022; Joaquim Canas, carreira/categoria assist. operacional, posição 7 e nível 7 desligado do serviço a 16/12/2022; Élio Costa, carreira/categoria assistente técnica, posição 1 e nível 6 desligado do serviço a 01/01/2023.

Por falecimento

Vitor Lourenço Fernandes, carreira/categoria de assistente operacional, posição 4 e nível 4, desligado do serviço a 15/05/2022; João Magalhães carreira/categoria de assistente operacional, posição 4 e nível 4, desligado do serviço a 06/11/2022.

Rescisão de vínculo por parte do trabalhador:

Daniel Lucas Perdigão carreira especial de fiscalização, posição 2 e nível 7 desligado do serviço a 06/05/2022; Margarida Perdigão, carreira/categoria de técnica superior posição 2 e nível 15 desligada do serviço a 30/04/2022; Filipe Duarte António carreira/categoria de assistente técnico, posição 1 e nível 5, desligado do serviço a 31/07/2022; Vanessa Rainho carreira/categoria de assistente operacional, posição 4 e nível 4, desligada do serviço a 11/11/2022.

Rescisão de contrato na sequência de seleção em procedimento concursal noutro Órgão:

Daniel Rocha Castanheira, carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 4, desligado do serviço a 31/08/2022; Graça Ezequiel carreira/categoria de assistente técnico, posição 1, nível 6, desligada do serviço a 17/10/2022; Sara Aguiar carreira/categoria de técnico superior, posição 2, nível 16, desligada do serviço a 01/11/2022.

Por consolidação da Mobilidade para outros órgãos:

Ana Cristina Alves Tavares Henriques carreira/categoria de assistente técnico, posição 1 e nível 5, desligada do serviço a 18/07/2022.

22 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Vítor Manuel Calisto Marques.

316011945

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.