Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação de trabalhadores da Câmara Municipal de Vimioso

Aviso 446/2023

Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação de trabalhadores da Câmara Municipal de Vimioso.

Cessação de Contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação de trabalhadores da Câmara Municipal de Vimioso

Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que, cessaram a sua relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, por motivo de aposentação:

Francisco António Gonçalves, Assistente Operacional, posição remuneratória 9 e nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/08/2022.

José Delfim Mendes Bernardo, Encarregado Operacional, posição remuneratória 3 e nível remuneratório 10, com efeitos a partir de 09/08/2022.

Francisco dos Santos Jerónimo Fernandes, Assistente Operacional, posição remuneratória 7 e nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/10/2022.

António Emílio Martins, Técnico Superior, posição remuneratória 7 e nível remuneratório 35, com efeitos a partir de 01/10/2022.

14 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara, António Jorge Fidalgo Martins.

315984755

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.