Aviso 429/2023, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Ribeira de Pena
- Fonte: Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
- Data: 2023-01-09
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação e falecimento de trabalhadoras do Município
Texto do documento
Aviso 429/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação e falecimento de trabalhadoras do Município.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessaram, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores a seguir identificados:
Berta Maria Fernandes - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, posição remuneratória 5 e nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de junho de 2022, por motivo de aposentação;
Fernanda de Jesus Magalhães Monteiro - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, posição remuneratória 8 e nível remuneratório 8, com efeitos a 1 de maio de 2022, por motivo de aposentação;
Maria Odete Ribeiro Gonçalves - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, por motivo de falecimento.
19 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara, João Noronha, Dr.
315984739
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação e falecimento de trabalhadoras do Município.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessaram, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores a seguir identificados:
Berta Maria Fernandes - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, posição remuneratória 5 e nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de junho de 2022, por motivo de aposentação;
Fernanda de Jesus Magalhães Monteiro - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, posição remuneratória 8 e nível remuneratório 8, com efeitos a 1 de maio de 2022, por motivo de aposentação;
Maria Odete Ribeiro Gonçalves - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, por motivo de falecimento.
19 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara, João Noronha, Dr.
315984739
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5192879.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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