MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Av. República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 270/2022 CCS-UMC Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde
Descrição sucinta do objeto do contrato: 270/2022 CCS-UMC Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,182,076.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 2,182,076.11 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 270/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 508188423
Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 175,110.75 EUR
NIPC: 600037100
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Saúde
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 73,519.75 EUR
NIPC: 501626123
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 83,279.33 EUR
NIPC: 501510150
Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 116,392.10 EUR
NIPC: 600000052
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 65,675.91 EUR
NIPC: 600080684
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 71,581.56 EUR
NIPC: 600084884
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 68,066.93 EUR
NIPC: 503767336
Designação da entidade adjudicante: Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 173,883.20 EUR
NIPC: 600018857
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral das Actividades em Saúde
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 19,062.99 EUR
NIPC: 501427511
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 276,035.24 EUR
NIPC: 600037002
Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 276,026.87 EUR
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 53,725.23 EUR
NIPC: 503148768
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 385,051.34 EUR
NIPC: 503148709
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 344,664.91 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Serviços de limpeza de interiores
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14
Lote n.º 1
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 175,110.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 73,519.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 3
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 83,279.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 4
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 116,392.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 5
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 65,675.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 6
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 71,581.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 7
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 68,066.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 8
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 173,883.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 9
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 19,062.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 10
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 276,035.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 11
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 276,026.87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 12
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 53,725.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 13
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 385,051.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 14
Designação: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Preço Base do lote: 344,664.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Av. República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/01/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco
Cargo: Coordenadora da UCBST
416029482
Anúncio de Procedimento 237/2023, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- Fonte: Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
- Data: 2023-01-06
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
270/2022 CCS-UMC Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5191163.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5191163/anuncio-de-procedimento-237-2023-de-6-de-janeiro