302/2022- CCS/UCBST - Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para o Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as Instituições e Organismos do Ministério da Saúde.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050 105

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 302/2022- CCS/UCBST - Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para o Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as Instituições e Organismos do Ministério da Saúde.

Descrição sucinta do objeto do contrato: 302/2022- CCS/UCBST - Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para o Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as Instituições e Organismos do Ministério da Saúde.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 653,763.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Valor: 653,763.50 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 302/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 514247517

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,652.00 EUR

NIPC: 503148768

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 56,270.00 EUR

NIPC: 503148709

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,522.80 EUR

NIPC: 503122165

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 114,922.39 EUR

NIPC: 503148776

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 451,696.99 EUR

NIPC: 501626123

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,771.24 EUR

NIPC: 501427511

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,928.08 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Equipamentos de representação gráfica, consumíveis e serviços de impressão



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18

Lote n.º 1

Designação: BROTHER COMPATIVEL

Preço Base do lote: 774.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 2

Designação: EPSON COMPATIVEL

Preço Base do lote: 15,402.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 3

Designação: HP ORIGINAL

Preço Base do lote: 26,032.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 4

Designação: HP COMPATIVEL

Preço Base do lote: 61,515.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 5

Designação: KIOCERA COMPATIVEL

Preço Base do lote: 517.14 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 6

Designação: KIOCERA ORIGINAL

Preço Base do lote: 1,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 7

Designação: KONICA COMPATIVEL

Preço Base do lote: 62.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 8

Designação: LEXMARK ORIGINAL

Preço Base do lote: 277,557.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 9

Designação: LEXMARK COMPATIVEL

Preço Base do lote: 176,421.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 10

Designação: OKI ORIGINAL

Preço Base do lote: 7,792.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 11

Designação: OKI COMPATIVEL

Preço Base do lote: 43,491.17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 12

Designação: OUTROS ORIGINAL

Preço Base do lote: 984.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 13

Designação: RICOH ORIGINAL

Preço Base do lote: 1,839.27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 14

Designação: RICOH COMPATIVEL

Preço Base do lote: 226.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 15

Designação: SAMSUNG COMPATIVEL

Preço Base do lote: 750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 16

Designação: TOSHIBA COMPATIVEL

Preço Base do lote: 3,077.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 17

Designação: XEROX ORIGINAL

Preço Base do lote: 31,675.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120

Lote n.º 18

Designação: XEROX COMPATIVEL

Preço Base do lote: 3,843.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125120



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora

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