CCS/UCBST - 266/2022 - Concurso Público Internacional para Aquisição de Economato para várias entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, n.º 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: UMC.SAUDE@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CCS/UCBST - 266/2022 - Concurso Público Internacional para Aquisição de Economato para várias entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde

Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS/UCBST - 266/2022 - Concurso Público Internacional para Aquisição de Economato para várias entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 976,686.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Valor: 976,686.30 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 266/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,233.19 EUR

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,087.97 EUR

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 36,754.16 EUR

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,479.97 EUR

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,994.66 EUR

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 26,882.96 EUR

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 30,585.11 EUR

NIPC: 502828790

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,174.15 EUR

NIPC: 501510150

Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,229.90 EUR

NIPC: 506361381

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 736.58 EUR

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,519.70 EUR

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 12,045.27 EUR

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,127.00 EUR

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 26,725.91 EUR

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 28,144.50 EUR

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 17,616.81 EUR

NIPC: 514993871

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,121.44 EUR

NIPC: 501626123

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 662.22 EUR

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,811.87 EUR

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 4,740.45 EUR

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 35,411.85 EUR

NIPC: 508338476

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,763.69 EUR

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Loures, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 46,759.15 EUR

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 60,705.13 EUR

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,530.60 EUR

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 16,388.79 EUR

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 29,938.93 EUR

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 52,712.82 EUR

NIPC: 509540716

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 32,764.75 EUR

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 15,707.79 EUR

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,193.04 EUR

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,030.25 EUR

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 14,697.81 EUR

NIPC: 510445152

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,471.30 EUR

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 13,470.58 EUR

NIPC: 503135593

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 97,791.90 EUR

NIPC: 503122165

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 57,419.86 EUR

NIPC: 508188423

Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,092.88 EUR

NIPC: 600037100

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Saúde

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,708.75 EUR

NIPC: 501427511

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,616.59 EUR

NIPC: 501356126

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,568.86 EUR

NIPC: 600037002

Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 19,967.70 EUR

NIPC: 503148776

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 125,176.00 EUR

NIPC: 600018857

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral das Actividades em Saúde

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 267.66 EUR

NIPC: 600084884

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,886.14 EUR

NIPC: 503148709

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 28,401.30 EUR

NIPC: 503148768

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 18,568.36 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

Lote n.º 1

Designação: Entidades Públicas Empresariais - Região Norte

Preço Base do lote: 119,018.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 2

Designação: Entidades Públicas Empresariais - Região Norte

Preço Base do lote: 92,703.01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 3

Designação: Entidades Públicas Empresariais - Região Centro

Preço Base do lote: 44,952.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 4

Designação: Entidades Públicas Empresariais - Região Centro

Preço Base do lote: 35,411.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 5

Designação: Entidades Públicas Empresariais - Região de Lisboa

Preço Base do lote: 119,758.57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 6

Designação: Entidades Públicas Empresariais - Região de Lisboa

Preço Base do lote: 109,937.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 7

Designação: Entidades Públicas Empresariais - Região de Lisboa

Preço Base do lote: 21,867.61 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 8

Designação: Entidades Públicas Empresariais - Região Sul

Preço Base do lote: 62,570.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 9

Designação: Administração Central - Região Norte

Preço Base do lote: 97,791.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 10

Designação: Administração Central - Região Centro

Preço Base do lote: 57,419.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 11

Designação: Administração Central - Região de Lisboa

Preço Base do lote: 39,954.78 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 12

Designação: Administração Central - Região de Lisboa

Preço Base do lote: 128,329.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 13

Designação: Administração Central - Região Sul

Preço Base do lote: 46,969.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE

Endereço desse serviço: Av. Republica, n.º 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: UMC.SAUDE@spms.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SPMS, EPE

Endereço: Av. Republica, n.º 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: UMC.SAUDE@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco Ferreira

Cargo: Técnica Superior

416028518