CI 0006-2023 Aquisição de dispositivos para catarata, vitroctomia, refrativa e outros, para o CHTMAD, EPE.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

NIPC: 508100496

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística

Endereço: Av. da Noruega - Lordelo

Código postal: 5000 508

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

Endereço da Entidade: http://chtmad.min-saude.pt

Endereço Eletrónico: lauracm@chtmad.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CI 0006-2023 Aquisição de dispositivos para catarata, vitroctomia, refrativa e outros, para o CHTMAD, EPE.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de dispositivos para catarata, vitroctomia, refrativa e outros, para o CHTMAD, EPE.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,809,319.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Valor: 1,809,319.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CI 0006-2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: Consumíveis de cirurgia de catarata e vitrectomia

Preço Base do lote: 1,287,324.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 2

Designação: Lentes negativas

Preço Base do lote: 14,550.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 3

Designação: Lentes de câmara anterior

Preço Base do lote: 1,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 4

Designação: Lentes de encravamento na íris

Preço Base do lote: 3,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 5

Designação: Lentes de câmara posterior

Preço Base do lote: 400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 6

Designação: Lentes de câmara posterior com 2 Hapticos

Preço Base do lote: 445.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 7

Designação: Consumíveis para cirurgia refrativa

Preço Base do lote: 502,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística

Endereço desse serviço: Av. da Noruega - Lordelo

Código postal: 5000 508

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: lauracm@chtmad.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 3

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 4

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 5

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 6

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 7

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.

Endereço: Av. da Noruega - Lordelo

Código postal: 5000 508

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Laura Macedo

Cargo: Assistente Técnico

416028389