CCS-UMC 00253_2022 Concurso Público para Aquisição de Eletricidade para as Entidades do Ministério da Saúde

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CCS-UMC 00253_2022 Concurso Público para Aquisição de Eletricidade para as Entidades do Ministério da Saúde

Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UMC 00253_2022 Concurso Público para Aquisição de Eletricidade para as Entidades do Ministério da Saúde

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 60,425,967.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Valor: 60,425,967.25 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 00253_2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,118,838.50 EUR

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,365,585.92 EUR

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,647,774.46 EUR

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 879,949.44 EUR

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,828,744.48 EUR

NIPC: 514993871

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 994,341.66 EUR

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 279,350.75 EUR

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,374,574.52 EUR

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,609,701.21 EUR

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,299,129.85 EUR

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,704,736.57 EUR

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,616,788.90 EUR

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,372,277.23 EUR

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,297,284.91 EUR

NIPC: 508331471

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,816,528.62 EUR

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,439,183.02 EUR

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Braga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,121,308.31 EUR

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,141,713.21 EUR

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,297,667.60 EUR

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,119,160.47 EUR

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,196,970.55 EUR

NIPC: 502828790

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 425,424.37 EUR

NIPC: 506361381

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 382,299.63 EUR

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 803,370.03 EUR

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,006,470.57 EUR

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,425,419.76 EUR

NIPC: 500900469

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 451,634.53 EUR

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,071,889.98 EUR

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,832,515.48 EUR

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,392,240.80 EUR

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,113,101.93 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Baixa Tensão Especial (BTE)

Preço Base do lote: 1,053,442.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Lote n.º 2

Designação: Média Tensão (MT)

Preço Base do lote: 59,372,524.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SPMS, EPE

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora

416001033