MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Gás Natural - 2023
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Gás Natural - 2023
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 29,769,720.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Valor: 29,769,720.26 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 259/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 506361381
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 207,637.36 EUR
NIPC: 502828790
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 382,923.94 EUR
NIPC: 508142156
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,358,000.56 EUR
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 89,644.24 EUR
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 481,833.38 EUR
NIPC: 506362299
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,283,333.38 EUR
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,135,623.44 EUR
NIPC: 506361527
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 612,291.96 EUR
NIPC: 506361438
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 470,490.16 EUR
NIPC: 514993871
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 793,220.68 EUR
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 205,517.06 EUR
NIPC: 506361616
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 63,619.50 EUR
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 54,278.98 EUR
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 505,609.44 EUR
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 727,751.08 EUR
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,709,708.42 EUR
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,529,532.90 EUR
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,262,100.14 EUR
NIPC: 508331471
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,602,490.96 EUR
NIPC: 508100496
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,679,988.94 EUR
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 342,607.02 EUR
NIPC: 509821197
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 176,109.36 EUR
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 991,758.32 EUR
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 176,186.36 EUR
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,437,591.68 EUR
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,893,306.80 EUR
NIPC: 508481287
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 673,548.54 EUR
NIPC: 515545180
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Braga, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,471,386.00 EUR
NIPC: 516487493
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 747,923.96 EUR
NIPC: 516726862
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Loures, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,354,500.00 EUR
NIPC: 500900469
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 4,349,205.70 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Avenida da Republica, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spma.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/01/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Ribeiro
Cargo: Consultor Externo
416001536
Anúncio de Procedimento 131/2023, de 5 de Janeiro
- Corpo emitente: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- Fonte: Diário da República n.º 4/2023, Série II de 2023-01-05
- Data: 2023-01-05
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de Gás Natural - 2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5188852.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5188852/anuncio-de-procedimento-131-2023-de-5-de-janeiro