Concurso Publico para aquisição de bens alimentares para os refeitórios

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora

NIPC: 600082318

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de escolas Gabriel Pereira

Endereço: Rua Dr. Domingos Rosado

Código postal: 7005 469

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde

Telefone: 266745600

Endereço da Entidade: https://aegp.edu.pt/web/pt-pt/taxonomy/term/49

Endereço Eletrónico: direcao@aegp.edu.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Publico para aquisição de bens alimentares para os refeitórios

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Publico para aquisição de bens alimentares para os refeitórios

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 139,990.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 139,990.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPN_Nº02/2023_Refeit

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Carne fresca

Preço Base do lote: 44,390.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 2

Designação: Peixe congelado e outros congelados

Preço Base do lote: 32,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 3

Designação: Produtos hortícolas e frutas

Preço Base do lote: 28,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03220000

Lote n.º 4

Designação: Produtos alimentares diversos

Preço Base do lote: 35,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Certidão

Descrição:

Certidão permanente

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/login/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa

Lote nº: 3

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa

Lote nº: 4

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira

Endereço: Rua Dr. Domingos Rosado

Código postal: 7005 469

Localidade: Évora

Telefone: 266745600

Endereço Eletrónico: direcao@aegp.edu.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Farinha Martins

Cargo: Diretor

416035281