Reconversão do antigo Jardim de Infância de Trás-as-Vessadas Gandra, em estrutura destinada a Creche

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de São Miguel de Gandra

NIPC: 507055829

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Centro Social e Paroquial de São Miguel de Gandra

Endereço: Avenida Padre Luís Pinto Carneiro, 369

Código postal: 4585 172

Localidade: Gandra

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Gandra - Paredes

Telefone: 224151505

Endereço da Entidade: www.csgandra.com/

Endereço Eletrónico: csgandra@sapo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reconversão do antigo Jardim de Infância de Trás-as-Vessadas Gandra, em estrutura destinada a Creche

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reconversão do antigo Jardim de Infância de Trás-as-Vessadas Gandra, em estrutura destinada a Creche

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 558744.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP_Creche1

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Gandra - Paredes

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

18 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Titularidade de Alvará de Construção

Descrição:

a) A titularidade de alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P (IMPIC, IP), titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º da Lei 41/2015, de 3 de junho:

i. 1º Subcategoria da 2 Categoria em classe correspondente ao valor da proposta;

b) A inexistência de qualquer impedimento, nos termos enunciados no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial de São Miguel de Gandra

Endereço desse serviço: Avenida Padre Luís Pinto Carneiro, 369

Código postal: 4585 172

Localidade: GANDRA

Telefone: 224151505

Endereço Eletrónico: csgandra@sapo.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Validade Técnica

Ponderação: 5 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 95 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CNA - Centro Nacional de Arbitagem da Construção

Endereço: Rua Álvares Cabral, 306

Código postal: 4050 040

Localidade: Porto

Telefone: 220166577

Endereço Eletrónico: geral@centrodearbitagemdaconstrucao.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/04



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fátima Glória Ferreira Pacheco

Cargo: Vice-Presidente

416031896