Aquisição de equipamentos e serviços associados a trabalhos em altura e profundidade, por Lotes - TA_22_272_CI_B_009_SSE

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.

NIPC: 514387130

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Tejo Atlântico, S.A.

Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

Telefone: 213107900

Fax: 213107901

Endereço da Entidade: https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de equipamentos e serviços associados a trabalhos em altura e profundidade, por Lotes - TA_22_272_CI_B_009_SSE

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamentos e serviços associados a trabalhos em altura e profundidade, por Lotes

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 394,999.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35121000

Valor: 394,999.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 22_272_CI_B_009_SSE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Aquisição, Instalação e Certificação de Equipamentos para Trabalhos em Altura e Profundidade

Preço Base do lote: 200,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35121000

Lote n.º 2

Designação: Inspeção, Certificação e Manutenção de Equipamentos para Trabalhos em Altura e Profundidade

Preço Base do lote: 175,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50610000

Lote n.º 3

Designação: Formação especializada de trabalhos risco especial de segurança-trabalhos altura e espaços confinado

Preço Base do lote: 19,999.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80610000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

De acordo com o indicado na descrição

Descrição:

Lotes I e II:

- Alvará IMPIC - certificado para construção, da empresa;

- CAP de Técnico Superior de Segurança no Trabalho da equipa técnica;

- Certificados de habilitação da equipa técnica em "Trabalhos em Altura e Espaços Confinados".



Lote III:

- Avará/Certificado como entidade formadora;

- Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) da equipa técnica.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Tejo Atlântico, S.A.

Endereço desse serviço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Telefone: 213107900

Fax: 213107901

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTk0MDg5



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.

Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Telefone: 213107900

Fax: 213107901

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Alexandra Serra

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416024905