TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA, no âmbito do programa INATEL Primavera/Outono a realizar entre março e dezembro de 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fundação INATEL

NIPC: 500122237

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Património, Compras e Logística - Núcleo de Compras

Endereço: Calçada de Santana, nº 180

Código postal: 1169 062

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA, no âmbito do programa INATEL Primavera/Outono a realizar entre março e dezembro de 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 334,856.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000

Valor: 334,856.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: P.22.151/NC

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Transporte rodoviário



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Norte

Preço Base do lote: 93,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000

Lote n.º 2

Designação: Centro

Preço Base do lote: 58,768.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000

Lote n.º 3

Designação: Lisboa

Preço Base do lote: 103,209.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000

Lote n.º 4

Designação: Alentejo

Preço Base do lote: 30,688.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000

Lote n.º 5

Designação: Algarve

Preço Base do lote: 48,390.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço por Km por lote a que concorre

Ponderação: 91 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valor da taxa serviço diário

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Emissão de gases

Ponderação: 4 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Calçada de Santana, nº 180

Código postal: 1169 062

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Francisco Caneira Madelino

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416029709