MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Av. República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 170,321.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Valor: 170,321.41 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 276/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 508188423
Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,072.40 EUR
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 15,783.58 EUR
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 13,376.85 EUR
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 2,649.30 EUR
NIPC: 510412009
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 16,719.10 EUR
NIPC: 508338476
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 7,477.50 EUR
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 3,075.80 EUR
NIPC: 508100496
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 24,972.60 EUR
NIPC: 503767336
Designação da entidade adjudicante: Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 7,269.20 EUR
NIPC: 501626123
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 722.10 EUR
NIPC: 501510150
Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 2,337.30 EUR
NIPC: 502828790
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 3,155.20 EUR
NIPC: 501356126
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 4,608.60 EUR
NIPC: 600037002
Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 4,636.88 EUR
NIPC: 501427511
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 14,356.00 EUR
NIPC: 600000052
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 970.80 EUR
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 2,756.30 EUR
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 6,612.20 EUR
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 13,560.90 EUR
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 24,208.80 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 20
Lote n.º 1
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 1,072.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 2
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 15,783.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 3
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 13,376.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 4
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 2,649.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 5
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 16,719.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 6
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 7,477.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 7
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 3,075.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 8
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 24,972.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 9
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 7,269.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 10
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 722.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 11
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 2,337.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 12
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 3,155.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 13
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 4,608.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 14
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 4,636.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 15
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 14,356.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 16
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 970.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 17
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 2,756.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 18
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 6,612.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 19
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 13,560.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 20
Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Preço Base do lote: 24,208.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Avenida da República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/01/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco
Cargo: Coordenadora de UCBST
416025407
Anúncio de Procedimento 46/2023, de 3 de Janeiro
- Corpo emitente: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- Fonte: Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03
- Data: 2023-01-03
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5185317.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5185317/anuncio-de-procedimento-46-2023-de-3-de-janeiro