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Anúncio de Procedimento 45/2023, de 3 de Janeiro

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Sumário

Empreitada de obras públicas para a remodelação, recuperação e ampliação da antiga escola do 1º ciclo do Ensino Básico de Vil de Souto para instalação de um Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AHPV - Associação Hípica e Psicomotora de Viseu

NIPC: 513247718

Endereço: Antiga Escola do 1.º Ciclo Ensino Básico de Vil de Souto

Código postal: 3510 351

Localidade: Vil de Souto

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de São Cipriano e Vil de Souto

Telefone: 962106928

Endereço da Entidade: https://www.ahpv.pt

Endereço Eletrónico: ahpviseu@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de obras públicas para a remodelação, recuperação e ampliação da antiga escola do 1º ciclo do Ensino Básico de Vil de Souto para instalação de um Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão

Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação, recuperação e ampliação da antiga escola do 1º ciclo do Ensino Básico de Vil de Souto para instalação de um Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 740,248.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 740,248.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 79302

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de São Cipriano e Vil de Souto

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 14 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Certificado

Descrição:

Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.)

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AHPV - Associação Hípica e Psicomotora de Viseu

Endereço desse serviço: Rua dos Combatentes da Grande Guerra s/n,

Código postal: 3460 550

Localidade: Tondela

Telefone: 962106928

Endereço Eletrónico: ahpviseu@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 45 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade técnica da proposta

Ponderação: 55 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação Hípica e Psicomotora de Viseu

Endereço: Antiga Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Vil de Souto

Código postal: 3510 643

Localidade: Vil de Souto - Viseu

Telefone: 962106928

Endereço Eletrónico: ahpviseu@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Miguel Costa Ribeiro

Cargo: Presidente da Direção

416027043

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5185316.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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