07/UMC/2022 - Aquisição de Licenciamento Microsoft

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

NIPC: 600081125

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Mar

Endereço: Avenida da Republica n. 79

Código postal: 1069 218

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço da Entidade: www.sgeconomia.gov.pt

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 07/UMC/2022 - Aquisição de Licenciamento Microsoft

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Licenciamento Microsoft

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 343,678.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Valor: 343,678.77 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 07/UMC/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600081125

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 47,561.85 EUR

NIPC: 503024260

Designação da entidade adjudicante: ANI - Agência Nacional de Inovação, S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 41,675.07 EUR

NIPC: 600075079

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Estudos

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,733.18 EUR

NIPC: 501373357

Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 47,471.40 EUR

NIPC: 502225610

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,360.17 EUR

NIPC: 508666236

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 87,682.50 EUR

NIPC: 600080986

Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 35,073.00 EUR

NIPC: 507031059

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Acreditação, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,911.95 EUR

NIPC: 600084795

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Política do Mar

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 49,503.15 EUR

NIPC: 600086917

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,706.50 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 27 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Nos termos do art.º 81.º do CCP

Descrição:

Artigo 17.º do Programa do Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Contratação Pública e Património - Unidade Ministerial de Compras da Secretaria Geral do Ministério da Economia

e do Mar

Endereço desse serviço: Av. Republica, 79

Código postal: 1069 218

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Economicamente mais vantajosa- preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Economia e do Mar

Endereço: Rua Horta Seca, 15

Código postal: 1200 221

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabinete.seaec@metd.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sílvia Vale Pereira

Cargo: Técnica Superior

416022004