Cessação de funções de vários trabalhadores, por motivo de mobilidade interna para outro órgão, cessação de contrato, falecimento e aposentação

Aviso 24297/2022

Sumário: Cessação de funções de vários trabalhadores, por motivo de mobilidade interna para outro órgão, cessação de contrato, falecimento e aposentação.

Cessação de funções de vários trabalhadores

Em cumprimento do disposto do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Sérgio Manuel Antunes Neto, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 3.ª, nível remuneratório 8, por consolidação da mobilidade interna noutro órgão, com efeitos a 27 de julho de 2021.

Maria Berta Soares Lopes de Campos, na categoria de Técnica Superior, posição remuneratória 9.ª, nível remuneratório 42, por consolidação da mobilidade interna noutro órgão, com efeitos a 1 de junho de 2022.

Francisco Manuel Tacanho dos Santos, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, desligado do serviço a 1 de agosto de 2022, por cessação de contrato.

António Batista Massano, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª, nível remuneratório 5, desligado do serviço a 01 de setembro de 2022, por motivo de aposentação.

Joaquim Ribeiro Serra, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, desligado do serviço a 12 de novembro de 2022, por motivo de falecimento.

24 de novembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Flávio Miguel Tacanho Massano.

315947616

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.