Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes - janeiro e fevereiro de 2023 - para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, por Concurso Público Urgente.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

NIPC: 510148921

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento

Endereço: Grotinha, 1

Código postal: 9500 354

Localidade: Ponta Delgada

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296249220

Fax: 296249223

Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes - janeiro e fevereiro de 2023 - para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, por Concurso Público Urgente.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 149,419.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Valor: 149,419.10 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPU/2022/0001

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila Franca do Campo

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Povoação

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Nordeste

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5

Lote n.º 1

Designação: Municípios de Ponta Delgada e Lagoa

Preço Base do lote: 44,963.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 2

Designação: Município de Ribeira Grande

Preço Base do lote: 54,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 3

Designação: Município de Vila Franca do Campo

Preço Base do lote: 18,790.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 4

Designação: Município de Povoação

Preço Base do lote: 10,588.62 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 5

Designação: Município de Nordeste

Preço Base do lote: 20,757.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os exigidos nas peças de procedimento.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos da proposta e de habilitação.

Descrição:

Os exigidos nas peças de procedimento.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Grotinha, 1

Código postal: 9500 354

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 296249220

Fax: 296249223

Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Endereço: Solar dos Remédios

Código postal: 9701 855

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295204265

Fax: 295204255

Endereço Eletrónico: sres@azores.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/28 17:12:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Henrique Rocha Rego Oliveira

Cargo: Licenciado em Economia

416011807