MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
 
 
 
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
NIPC: 501692983
Endereço: Rua Sampaio Pina, n.º 1, 3º dto.
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone:  213854336
Fax: 213856344
Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt
 
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução de prospeção geológica e geotécnica para caracterização e recolha de amostras de escombreiras na Área Mineira do Pintor
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os principais trabalhos a realizar, entre os demais previstos no caderno de encargos e especificações técnicas, consistem na execução de prospeção geológica e geotécnica com a realização de sondagens a trado oco em solos e/ou rotopercussão, com recolha contínua de amostra, onde serão executados ensaios in-situ do tipo SPT (Standard Penetration Test) e colhidas amostras para posterior execução de ensaios de laboratório. Igualmente, serão recolhidas amostras de solos de escombreiras e da envolvente, recorrendo à abertura de poços de prospeção com retroescavadora.
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato:   Aquisição de Serviços 
Preço base do procedimento? Sim
 
Valor do preço base do procedimento: 41,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71351730 
Valor: 41,000.00 EUR
 
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 004PORNT2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)?  Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras?  Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro?  Não
É utilizado um leilão eletrónico?  Não
É adotada uma fase de negociação?  Não
Serão usados critérios ambientais?  Não
 
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
 
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
 
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60  dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
 
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
 
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ambiental
Endereço desse serviço: Rua Sampaio Pina, n.º 1, 7.º andar
Código postal: 1070 248
Telefone: 213854336
Fax: 213849169
Endereço Eletrónico: concursos@edm.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:  
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): 
https://www.saphetygov.pt/
 
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 
 
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
 
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
 
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.
Endereço: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3.º andar
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa
Telefone:  213854336
Fax: 213856344
Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt
 
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/12/28
 
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: 
Não
 
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Zélia do Rosário Vale Estêvão
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
416014415
  
Anúncio de Procedimento 17197/2022, de 28 de Dezembro
- Corpo emitente: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
 - Fonte: Diário da República n.º 249/2022, Série II de 2022-12-28
 - Data: 2022-12-28
 - Parte: L
 - Documento na página oficial do DRE
 - Secções desta página::
 
Sumário
Execução de prospeção geológica e geotécnica para caracterização e recolha de amostras de escombreiras na Área Mineira do Pintor
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5175663.dre.pdf .
 
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5175663/anuncio-de-procedimento-17197-2022-de-28-de-dezembro