Valorização da Igreja Nossa Senhora da Conceição Matriz de Tancos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Tancos

NIPC: 507329945

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Miguel Batista Homem

Endereço: Rua da Escola Velha, n.º 4

Código postal: 2260 316

Localidade: Tancos

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Vila Nova da Barquinha

Freguesia: Freguesia de Tancos

Telefone: 962625678

Endereço Eletrónico: jftancos@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Valorização da Igreja Nossa Senhora da Conceição Matriz de Tancos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Valorização da Igreja Nossa Senhora da Conceição Matriz de Tancos

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 162,472.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50000000

Valor: 162,472.93 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Vila Nova da Barquinha

Freguesia: Freguesia de Tancos

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Cláusula 21.ª do Programa de Concurso

Descrição:

- Declaração prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos;

- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º (nomeadamente certidões da autoridade tributária, da segurança social e registos criminais dos titulares de órgão de administração e/ ou gerência) do CCP;

- Certidão comercial atualizada;

- Fotocópia do cartão de pessoa coletiva;

- Fotocópia do último pagamento de IRC / Nota de liquidação;

- Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão e número de identificação do(s) sócio(s) / gerente(s) outorgante(s), bem como a indicação das respetivas moradas;

- Procuração (se aplicável);

- Atas do concelho de administração, da direção ou gerência (se aplicável).

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Tancos

Endereço desse serviço: Rua da Escola Velha, n.º 4

Código postal: 2260 316

Localidade: Tancos

Telefone: 962625678

Endereço Eletrónico: jftancos@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://freguesiadetancos.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: A. Qualidade dos aspetos técnicos da proposta (QT)

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: a) Memória descritiva

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: b) Diagnóstico e mapeamento de patologias

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: c) Equipa técnica, métodos e materiais/produtos

Ponderação: 50 %

Fatores

Nome: B. Preço da proposta (P)

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: C. Prazo de execução (PE)

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Junta de Freguesia de Tancos

Endereço: Rua da Escola Velha, n.º 4

Código postal: 2260 316

Localidade: Tancos

Telefone: 962625678

Endereço Eletrónico: jftancos@gmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Miguel Batista Homem

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

416015152